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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 109 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que dispõe sobre o uso de carros oficiais, para estabelecer a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento nesses veículos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 – Lei da Interceptação Telefônica –, para estabelecer que a captação ambiental, feita por um dos interlocutores, poderá ser utilizada em favor da vítima de estupro ou vítima criança, idosa ou vulnerável.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar penalização às entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos com resultados fora das margens de erro estabelecidas.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a oferta de serviços de acupuntura e homeopatia pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de prestação de serviços de treinamento para capacitação de profissionais de segurança pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para recompensas a policiais que apreenderem armas de fogo ilegais.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para criar o crime de esbulho possessório qualificado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção e Assistência dos Profissionais de Segurança Pública e seus Familiares.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2023
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