Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 13 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/02/2024
Fazer nova pesquisa ›