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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 64 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas estabelecidas no Decreto n° 11.366, de 2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Urgência para o PL 4503/2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão Política no Estado
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Missão Politica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, que sejam requisitadas à Rede CNN cópia das imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, que o Comando da Aeronáutica envie a esta Comissão cópia do plano de voo utilizado pelo avião presidencial na volta do Presidente da República a Brasília
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do RISF.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, com fundamento no art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para o período de 21/06/2023 a 20/07/2023.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2023
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