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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 63 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de atuar de forma presencial e debater, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, questões relacionadas à inteligência policial na segurança pública, treinamentos integrados pelas forças policiais, novas técnicas na investigação de homicídios, combate ao tráfico de drogas, de armas e à lavagem de dinheiro, bem como outros temas relacionados, além de representar o Senado Federal perante os consórcios públicos relacionados à segurança pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença desempenho missão política ou cultural, sem ônus para o Senado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de debater as alterações no comércio legal de armas promovidas pelo Decreto nº 11.366/2023, que “Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas estabelecidas no Decreto n° 11.366, de 2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/03/2023
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