Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar e solidariedade pelo falecimento do Sr. Leandro Medice.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
13/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/09/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/09/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
30/09/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
07/10/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/10/2024

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