Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: REQ 50/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Matéria:: REQ 51/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Matéria:: REQ 62/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 11/11/2021

Matéria:: REQ 66/2021 - CMA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos ao meio ambiente que a possibilidade de outorga de lavra garimpeira e suas atividades em área onerada no território nacional e instruir o PL 3368/2021.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 06/12/2021

Matéria:: REQ 269/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia,
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 339/2021 - CDIR
Ementa:: Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 29/09/2021

Matéria:: REQ 365/2021 - CDIR
Ementa:: Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 23 de setembro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 04/10/2021

Matéria:: REQ 538/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 25/11/2021

Matéria:: REQ 6/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Mais especificamente, requerem-se informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com este meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 18/02/2022

Atividade Legislativa