Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: RQS 1879/2021
Ementa:: Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: RQS 1881/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: RQS 1886/2021
Ementa:: Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1887/2021
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1920/2021
Ementa:: Impugnação dos arts. 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do PLV nº 17/2021 (MPV nº 1045/2021).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 23/08/2021

Matéria:: RQS 1943/2021
Ementa:: Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 2019/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 2023/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: RQS 2025/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 13/09/2021

Atividade Legislativa