Requerimento n° 1879, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/02/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1879/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-7, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Leila Barros, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento do senador Paulo Paim (PT/RS) que requer a realização de sessão de debates temáticos para debater o PLV da MPV 1.045, de 2021, que Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. SEDOL - SF/21121.94067-7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Leila Barros, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21121.94067-76, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 3 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. |
| 14/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-11 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação, em 13/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO
- 04/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 3
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 16/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Leila Barros, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
- Requerimento
- Requerimento
- 13/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 8-11 - DSF nº 128
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2022 17:44