Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PFS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/11/2021

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