Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
R.S 3/2020
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
20/02/2020
Matéria:
R.S 13/2019
Ementa:
Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
05/08/2019
Matéria:
R.S 9/2019
Ementa:
Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
07/06/2019
Matéria:
R.S 7/2019
Ementa:
Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
R.S 4/2019
Ementa:
Recurso ao PLS 359/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODE/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/04/2019
Matéria:
RQS 2576/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/10/2020
Matéria:
RQS 2553/2020
Ementa:
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/10/2020
Matéria:
RQS 2151/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
02/09/2020
Matéria:
RQS 2099/2020
Ementa:
Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
26/08/2020
Matéria:
RQS 1944/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1927/2020.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/08/2020

Fazer nova pesquisa ›