Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre o quórum para concessão e revogação de benefícios referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, e a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para os entes federados.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
Data:
02/04/2019

Fazer nova pesquisa ›