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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 107 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 40 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para facultar ao poder público instituir servidões administrativas em casos de interesse público, tendo em vista a função social da propriedade.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para assegurar a oferta de ensino remoto às estudantes gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017, a Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar a apologia a atos terroristas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a infração de passagem em faixa de cobrança automática de pedágio sem o devido equipamento.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a política de valorização permanente dos benefícios da Previdência Social, pela alteração do caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/04/2024
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