Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

Matéria:: PRS 93/2023
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 02/10/2023

Matéria:: REQ 1/2019 - CTRCC
Ementa:: Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 21/10/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 4/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 7/2022 - Mesa
Ementa:: Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:: 05/05/2022

Matéria:: REQ 7/2023 - CTIA
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor Gerino Xavier, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, na audiência pública proposta pelo REQ 5/2023 - CTIA.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 26/10/2023

Matéria:: REQ 8/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Economia para prestar informações acerca da Reforma da Previdência.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 8/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 07/05/2024

Atividade Legislativa