Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
REQ 1/2019 - CTRCC
Ementa:
Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
21/10/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 4/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 7/2022 - Mesa
Ementa:
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:
05/05/2022
Matéria:
REQ 8/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Economia para prestar informações acerca da Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 9/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CRE
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 10/2022 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022

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