Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
Ementa:
Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
21/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Economia para prestar informações acerca da Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
20/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
04/03/2020

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