Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
REQ 76/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/10/2019
Matéria:
REQ 84/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para atividade política no estado.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 90/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/08/2019
Matéria:
REQ 91/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 105/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 118/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
17/12/2019
Matéria:
REQ 128/2023 - CAE
Ementa:
Requer a participação de representante COFECI - Conselho Federal dos Corretores de Imóveis para debater a PEC 45/2019.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 167/2023 - CAE
Ementa:
Audiência PEC 45/2019 - Dra Josiane
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 169/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença das sessões plenárias para os dias que especifica.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/03/2024

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