Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
REQ 4/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CTIA
Ementa:
Requer a inclusão do Senhor Gerino Xavier, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, na audiência pública proposta pelo REQ 5/2023 - CTIA.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/10/2023
Matéria:
REQ 128/2023 - CAE
Ementa:
Requer a participação de representante COFECI - Conselho Federal dos Corretores de Imóveis para debater a PEC 45/2019.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 4/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CRE
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 9/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 44/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre o bloqueio do orçamento de universidades federais, notadamente a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/04/2019
Matéria:
REQ 23/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 11/2019 - CDR.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 51/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA) e outros.
Data:
14/05/2019

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