Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

Encontradas 52 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 9/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: REQ 23/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 11/2019 - CDR.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 08/05/2019

Matéria:: REQ 14/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: REQ 449/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 29/10/2021

Matéria:: REQ 26/2020 - CAE
Ementa:: Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 25/11/2020

Matéria:: REQ 105/2023 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 09/08/2023

Matéria:: REQ 11/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: REQ 54/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CE, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas; 2. Dra. Leandra Vilela Silva Paraneto - Vice Presidente da Associação Mães Metabólicas e Defensora Pública do DF; 3. Dra. Terezinha - Coordenadora das Doenças Raras SES-DF; 4. Dra. Bárbara - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SES-DF; 5. Dra. Monique - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 6. Dra. Maria Teresa - Geneticista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 7. Professor Nathan - Coordenador do Observatório de Doenças Raras da UnB; 8. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 16/05/2019

Matéria:: REQ 39/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Paulo Guedes – Ministro da Economia 2. Ernesto Araújo – Ministro das Relações Exteriores 3. Marcos Troyjo – Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais 4. Klenize Chagas – Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior ( AACE).
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 02/07/2019

Matéria:: REQ 7/2022 - Mesa
Ementa:: Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:: 05/05/2022

Atividade Legislativa