Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
30/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
17/08/2023
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
10/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requer icenca nos termos regimentais
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licenca artigo 13
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licenca para tratar de assunto de interesse parlamentar no estado do Ceara.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
17/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licenca caso nao seja considerada a votacao do item 1 da pauta.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
30/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licenca artigo 13
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
16/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licenca nos termos do artigo 13 do Regimento Interno
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
17/07/2020

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