Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, que tem por objetivo debater Constelação Familiar e Cura Sistêmica, seja incluída como convidada a Senhora Daniela Migliari, jornalista, escritora e terapeuta pós-graduada em Constelações Familiares pela Escola Hellinger-Innovare.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que se prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor André Pepitone da Nóbrega - Diretor Geral da ANEEL e de representante da ENEL Ceará, para que prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluído o nome do Dr. Décio Fábio de Oliveira Júnior, médico, e do Sr. Mateus Santos, docente e palestrante.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a adição de novos nomes ao REQ 14/ 2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022 - CTFC, seja incluído os seguintes convidados
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Enel Distribuição Ceará ante o altíssimo valor de suas tarifas. Requer ainda que esta reunião seja realizada na cidade de Fortaleza / CE no dia 01/07/2022, ás 10:00 da manhã.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/06/2022
Fazer nova pesquisa ›