Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: REQ 57/2023 - CSP
Ementa:: Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 59/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Drª. Suely Sales Guimarães - Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Sr. Daniel Cossi - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 30/05/2019

Matéria:: REQ 59/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: REQ 59/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 32/2023 - CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 60/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 60/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao STF sobre viagem de ministros da Corte para participar da 1ª edição do “Lide Brazil Conference”, no HCNY (Harvard Club of New York), nos Estados Unidos. .
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: REQ 60/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da medicina integrativa e como ampliar sua utilização.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 61/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica com os seguintes convidados: 1. Dra. Suely Sales Guimarães, Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Dr. Igor Lemos, Especialista em Terapia Cognitivo- Comportamental avançada, Mestre em Psicologia e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: REQ 61/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CDH, seja incluída a seguinte convidada: 1. Srª. Giocoeli Terezinha de Avilá Reis - Representante da Sociedade Civil e aposentada da Caixa Econômica.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 03/06/2019

Atividade Legislativa