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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica instituído o Programa Senado Economiza para o Brasil que tem por objetivo destinar os recursos economizados pelos senadores para promover a melhoria das condições da Saúde, Educação e Assistência Social nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates sobre o feminicídio.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nº 1, de 2019, combinado com o disposto nos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a situação dos professores na Reforma da Previdência, com foco especial nas professoras
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 01/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheres
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.”, que se encontra sob sua apreciação. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Anvisa; Representante da Receita Federal do Brasil; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Alexandre Trindade Machado – Representante da Secretaria Executiva do CONICQ/INCA/MS; Representante da ACT Promoção da Saúde; Representante da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – Ampro Tabaco; e Representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco – SINDITABACO.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Henrique Medeiros Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; 2. Sr. Christian de Castro, Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 3. Sr. Leonardo Edde, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV); 4. Sr. Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater com os setores produtivos o recente posicionamento do Governo Federal no sentido da concordância em abrir mão do tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC em troca do apoio americano para ingresso do Brasil na OCDE, vantagens e desvantagens envolvidas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/03/2019
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