Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

Matéria:: PRS 21/2021
Ementa:: Cria a Página SENADOR MAJOR OLÍMPIO na Rede Mundial de Computadores, em Homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19, para fornecer a população dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 22/03/2021

Matéria:: REQ 22/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente do Esporte, composta de cinco membros titulares e cinco suplentes, com o objetivo de discutir temas referentes ao esporte no país, identificando problemas e apresentando soluções, atentando ainda para a importância da Educação Física no processo educacional brasileiro, bem como para o funcionamento das Categorias de Base no esporte nacional.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 10/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 25/03/2024

Matéria:: REQ 13/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 2/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 18/2022 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 18/04/2022

Matéria:: REQ 1/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 13/02/2019

Matéria:: REQ 116/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 02/10/2019

Matéria:: REQ 122/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, seja incluído como convidado um Representante do Ministério da Economia.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 26/09/2019

Atividade Legislativa