Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
PRS 54/2019
Ementa:
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
PRS 3/2023
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem à resistência democrática.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/02/2023
Matéria:
PRS 4/2023
Ementa:
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/02/2023
Matéria:
PRS 13/2022
Ementa:
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/04/2022
Matéria:
PRS 19/2021
Ementa:
Inclui o § 2° no art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal para aperfeiçoar o procedimento de apresentação de destaques.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/03/2021
Matéria:
PRS 3/2020
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para alterar a forma de escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 2/2020
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para incluir os §§ 2º ao 4º no art. 102-B, para tratar de apreciação de Proposta de Fiscalização e Controle.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 1/2020
Ementa:
Altera o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 62/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PRS 61/2019
Ementa:
Fica instituído o Programa Senado Economiza para o Brasil que tem por objetivo destinar os recursos economizados pelos senadores para promover a melhoria das condições da Saúde, Educação e Assistência Social nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2019

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