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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016, que “dispõe sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão”, para isentar da cobrança do referido imposto os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar a Comissão de Segurança Pública e extinguir a Comissão do Senado Futuro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Embaixador da República de Angola Sr Florêncio Mariano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE e CREDN para discutir os problemas atuais do Líbano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho missão parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de Cerimônia de Inauguração do Presídio da Gameleira entre outras atividades.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para cumprimento de Missão nos EUA ...
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 31/08/2021
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