Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

Encontradas 136 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, para discutir projetos e situação de sua Pasta e perspectivas para o futuro.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CAS
Ementa:: (Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 09/2019-CAS) Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Representante da Confederação das Santas Casas.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comunico ainda que, por meio do requerimento de nº 6/2019 - CTFC, audiência pública de mesmo teor foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalicação e Controle e Defesa do Consumidor no dia 26/02/19. Assim, solicito realização conjunta de ambas as Comissões para debater o tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Sr. Joaquim Levy.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Data:: 28/02/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:: 28/02/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Sr Luiz Aramicy Pinto; - Representante da Confederação das Santas Casas.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 10/04/2019

Matéria:: REQ 11/2019 - CMA
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 09/04/2019

Atividade Legislativa