Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

Encontradas 138 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para segurança nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Chefe do escritório de projetos do exército - General de Divisão - Ivan Ferreira NEIVA Filho; General de Brigada R1- Sérgio Luiz Goulart DUARTE; Representante do Ministério da Defesa.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: REQ 32/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 34/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C).
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 04/06/2019

Matéria:: REQ 37/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, do REQ 34/2019 - CRE e do REQ 33/2019 - CRE, debater a situação das famílias vítimas do acidente com o voo da Chapecoense, ocorrido em novembro de 2016. O caso permanece com pendências securitárias, indenizatórias e judiciais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, além daqueles que constam nos requerimentos acima mencionados: Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do Ministério Público da União; Representante da Advocacia Geral da União; Representante do Ministério da Economia; Representante do Comando da Aeronáutica; Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Representante da emissora FOX Sports; Representante da emissora RBS; Embaixador da Bolívia; Embaixador da Colômbia; Representante da Honeywell International INC; e Representante da Inter-American Commission on Human Rights.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 26/06/2019

Matéria:: REQ 38/2019 - CI
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 25/06/2019

Matéria:: REQ 42/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos gerais e específicos, políticos, econômicos e institucionais do acordo comercial Mercosul e União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: PARLASUL - Presidente - Daniel CAGGIANI (Uruguai); PARLASUL - Comissão de Assuntos Internacionais, Interregionais e de Planejamento Estratégico - Presidente -Dávila Barrios Williams Daniel (Venezuela); PARLASUL - Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários - Presidente Karlen Alejandro Hernán (Argentina); UNIÃO EUROPEIA – Encarregada de Negócios - Ministra Claudia Andrea Monika Gintersdorfer; OMC - Diretor-geral- Embaixador Roberto Azevedo; EMBAIXADOR DA ARGENTINA - Carlos Alfredo Magariños; EMBAIXADOR DO URUGUAI - Gustavo Vanerio Balbela; EMBAIXADOR PARAGUAI - Bernardino Hugo Saguier Caballero; ITAMARATY - Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas - Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 02/07/2019

Matéria:: REQ 46/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 53/2019 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 56/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, seja incluído como convidados para as audiências os seguintes representantes: João Carlos Parkinson de Castro - Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; Fernando Alvarez de Celis - Coordenador do Corredor Rodoviário Argentina; Embaixador Roberto Ruiz Piraces -Coordenador do Corredor Rodoviário Chile; Embaixadora Gloria Amarilla - Coordenadora do Corredor Rodoviário Paraguai; Cícero Rodrigues de Melo Filho - Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL; Marcello da Costa Vieira - Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre ( SNTT) /Ministério da Infraestrutura; Onassis Simões da Luz - Superintendente-Adjunto da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal da Receita Federal; Ricardo de Mello Scaliante - Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MS.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 58/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 02/10/2019

Atividade Legislativa