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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 138 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, da mesma forma do Requerimento (SF) nº 847, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 24/10/2019, 25/10/2019, 26/10/2019 e 27/10/2019, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral da Argentina, com visitas a locais de votação, reuniões com dirigentes políticos e candidatos e espera de resultados do sufrágio argentino. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País a partir de 24/10/2019, por 05 dias, para desempenho desta missão.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar as diretrizes dos trabalhos desenvolvidos pela Agência Brasileira de inteligência - ABIN. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alexandre Ramagem Rodrigues - Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart.93,II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente - CMA, o evento terá como tema: O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha. Proponho para o Seminário a presença dos seguintes convidados: Embaixada da Alemanha - Embaixador Georg Witschel; Professor Eckard Rehbinder - Alemanha; Professor Sabine Schlacke - Alemanha; Nicole Wilke - BMU, Alemanha; Professor Cathrin Zengerling; Ministro Professor Peter Wysk - STJ Alemanha, Bundesverwaltungsgericht; Sascha Mueller Kraener - Presidente, Deutsche Umwelthilfe; Ministro Professor Antônio Herman Benjamin - STJ, Brasil; Especialistas Brasileiros no tema.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3204/2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 27/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 1449/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 396/2018, que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), seja incluído o seguinte convidado: 1. Alexandre Fiorot - Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 18/10/2019
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