Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/01/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir, como uma das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, o afastamento do cargo público ou da função pública, com prejuízo da remuneração.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer complementação do período de licença das atividades da casa.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/02/2024

Fazer nova pesquisa ›