Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer convite aos ministros das relações exteriores e defesa nacional para comparecer a CRE para esclarecer o posicionamento do Brasil em relação ao conflito que esta ocorrendo no estado de Israel
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer destaque da emenda nº 1.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2023 - CCT, seja incluído o representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
01/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer por convite o comparecimento a Comissão
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer por convite o comparecimento.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
18/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão, em Baku, capital daquele país.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/02/2024

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