Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 7 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a apreciação pelo Plenário de requerimentos apresentados por Senadores.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo para a distribuição das matérias às comissões.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a responsabilidade pelas despesas com missões oficiais desempenhados por Senadores em nome das comissões.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Evangélica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 15/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Mineração.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 08/08/2023
Fazer nova pesquisa ›