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Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão de ações e serviços de telessaúde no âmbito da política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/212184644110, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 34, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado prejudicado o art. 13 do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, que altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto total nº 49/2021
- Autor:
- Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 11/08/2021
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro das festas juninas como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Cláudio Simão de Lucena Neto, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 17/03/2022
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