Proposições do(a) parlamentar Giordano

Matéria:: PEC 3/2024

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2024
Ementa:: Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Autor:: Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: PL 801/2024

Tramitação Bicameral do(a) PL 801/2024
Ementa:: Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 15/03/2024

Matéria:: REQ 10/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 06 a 08 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 62/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 27 a 29 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 145/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 20/03/2024

Matéria:: REQ 200/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no dia 26 de março a fim de participar de compromissos políticos no Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 04/04/2024

Matéria:: REQ 201/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 02 a 03 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 04/04/2024

Matéria:: REQ 228/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 10 a 11 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 12/04/2024

Matéria:: REQ 253/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 16 a 18 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 19/04/2024

Matéria:: REQ 278/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:: Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 26/04/2024

Atividade Legislativa