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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.678/2023 dos Projetos de Lei nºs 1.657/2023, 1.676/2023 e 1.795/2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 1678/2023 (que tramita com PL 1657/2023, PL 1676/2023 e PL 1795/2023), que “modifica os arts. 61, 121, 129, 146 e 147 e inclui o art. 250-A no Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de coibir a violência praticada no âmbito de estabelecimentos de ensino”, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.849/2023 do Projeto de Lei nº 675/2022.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 07/12/2023
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