Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Matéria:: PEC 19/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 19/2023
Ementa:: Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: PL 3580/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3580/2023
Ementa:: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 14/07/2023

Matéria:: PL 3166/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3166/2023
Ementa:: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 1678/2023 (que tramita com PL 1657/2023, PL 1676/2023 e PL 1795/2023), que “modifica os arts. 61, 121, 129, 146 e 147 e inclui o art. 250-A no Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de coibir a violência praticada no âmbito de estabelecimentos de ensino”, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: PL 3492/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3492/2023
Ementa:: Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: PL 3490/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3490/2023
Ementa:: Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: PRS 87/2023
Ementa:: Dispõe sobre as assinaturas de requerimentos de criação de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: RQS 158/2024
Ementa:: Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 07/03/2024

Matéria:: RQS 1088/2023
Ementa:: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.849/2023 do Projeto de Lei nº 675/2022.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 07/12/2023

Atividade Legislativa