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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão parlamentar
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comissão Global de Diretos Humanos do Congresso Americano, sem ônus, em Washington, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3483/2023, que “inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico”.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 87/2023, seja incluído outro convidado para debater e analisar a Reforma Tributária. Propõe para a audiência a inclusão de representante Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica – BrasilTEC.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Frente Parlamentar Mista pelo Brasil, em Washington, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 25 de março de 2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do First Robotics Competition, em Houston, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/04/2024
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