Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 2/2023-CCT, que a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que convida a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
28/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta, na área de Promoçao e Popularizaçao da Ciência, para os próximos anos.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, o aditamento do REQ 11/2023 - CE, para que seja realizada sessão conjunta entre a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação com o intuito de ouvir da Exma Ministra Sra. Luciana Santos, sobre os programa e projetos ligados à Popularização e Promoção do Ensino da Ciência para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
02/06/2023

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