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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Licença sem ônus de 14 a 27/07.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus para realizar missão política.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial em Roma, Itália; Auckland, Nova Zelândia e Houston, Estados Unidos da América do Norte, com ônus, para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do evento AMPPESP FOMENTA 2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Reuniões com o Presidente da Michaelis Foundation for Global Education e com o Sr. André Antonio Pelegrine, em Merrit Island, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para os dias 20 e 21 de dezembro.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet” seja incluído o seguinte convidado: Senhor Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Delegado Divisionário de Polícia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
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