Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
REQ 1/2023 - CTIA
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 1/2024 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
16/02/2024
Matéria:
REQ 2/2023 - CTIA
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 2/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet” seja incluído o seguinte convidado: Senhor Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Delegado Divisionário de Polícia.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
09/02/2024
Matéria:
REQ 3/2023 - CCT
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 2/2023-CCT, que a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que convida a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CTIA
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 4/2024 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/04/2024
Matéria:
REQ 6/2023 - CSP
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023

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