Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Encontradas 59 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2023 - CSP
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta, na área de Promoçao e Popularizaçao da Ciência, para os próximos anos.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, o aditamento do REQ 11/2023 - CE, para que seja realizada sessão conjunta entre a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação com o intuito de ouvir da Exma Ministra Sra. Luciana Santos, sobre os programa e projetos ligados à Popularização e Promoção do Ensino da Ciência para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 01/06/2023

Matéria:: REQ 18/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2024, em Barcelona, Espanha.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 18/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial."
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 19/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 02/06/2023

Matéria:: REQ 21/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: REQ 23/2023 - CCT
Ementa:: Requer que seja incluída a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na Audiência Pública, objeto do Requerimento n° 21/2023-CCT, destinada a debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 08/08/2023

Atividade Legislativa