Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Encontradas 67 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 34/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 169/2023.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 23/11/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 168/2023.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 23/11/2023

Matéria:: REQ 36/2024 - CE
Ementa:: Requer a inclusão do Dr. Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, especialista e mestre em Cirurgia Geral e Gastrocirurgia pela Universidade de São Paulo (FMUSP) para a audiência pública objeto do REQ 29/2024-CE
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 03/05/2024

Matéria:: REQ 37/2023 - CCT
Ementa:: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 38/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 18/03/2024

Matéria:: REQ 39/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 40/2024 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”, seja incluído como convidado um representante Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: REQ 42/2023 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3441, de 2021 e debater com a comunidade científica a importância do dia do Físico e do Biofísico, profissionais extremamente relevantes no atual cenário tecnológico e científico que vivemos.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: REQ 55/2023 - CI
Ementa:: Realização de Audiência Pública para debater o uso de aquecedores solares, nos programas habitacionais do Governo Federal.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 17/07/2023

Atividade Legislativa