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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Parlamentar
- Ireneu Orth
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 08/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, que edite decreto estabelecendo isenção total para alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – para as importações de fertilizantes, tendo como destino o estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar função política no estado
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal ações urgentes e imediatas para mitigar os impactos da maior tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 06/08/2024
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