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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
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- Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Ireneu Orth
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde - SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 08/07/2024
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