Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza

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Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Maria Eliza
Matéria:
INS 78/2021
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo, providências para o cumprimento da instrução processual definida na legislação para fase de parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) nos processos de autorização de cursos de Medicina.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
14/12/2021
Matéria:
INS 71/2021
Ementa:
Sugere à Ministra de Estado da Família e dos Direitos Humanos que o Congresso Nacional seja convidado a nomear dois representantes para integrar, em caráter consultivo, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tema do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
10/11/2021

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