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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 27 de setembro, bem como nos dias 03, 06 e 18 de outubro de 2011, em face dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período de 2012-2015", conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam justificadas suas ausências nos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de setembro, e 4, 5 e 17 de outubro de 2011, em face de participação nos Seminários Regionais para discussão das Propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015, do qual é relator.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1.298, de 2011, solicitando alteração das datas de partida e retorno da conferência ¿Investing in Brazilian Healthcare Summit¿ e da visita ao Centro de Emergência na cidade de Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 550, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
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