Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debates, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de estudar e debater questões pertinentes aos investimentos necessários em infraestrutura que viabilizem a extração do petróleo no pré-sal, com a participação de expositores a serem definidos, oportunamente, pelo Plenário desta Comissão.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado José Leônidas Cristino, Secretário de Portos da Presidência da República, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento aos Requerimentos n.ºs 08 e 18, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de Audiência Pública, para debater as condições da infraestrutura aeroportuária e os investimentos programados para o setor, para a inclusão, como convidado, o Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC-CUT, o Senhor Marcelo Andrade S. Schimidt
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecer a utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banca Larga Móvel em áreas rural, no período de 24 a 27 de julho corrente.Requer, ainda, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar-me na prepração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública para debater o PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: 1.HERMES CHIPP - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS 2.XISTO VIEIRA FILHO - Presidente da ABRAGET 3.MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA - Presidente da ABIAPE 4.MAURICIO TOMALSQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE 5.ALTINO VENTURA FILHO - Secretário de Planejamento Energético do MME 6.LUIZ FERNANDO VIANNA - Presidente da APINE
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
15/09/2011

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