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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 24 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma visita a parques eólicos na Espanha e Portugal, para conhecer a utilização de aerogeradores, de pás, de torres eólicas, assim como a um porto adaptado especificamente para atender ao segmento eólico, no período de 08 a 16 de outubro de 2011. Requeiro, ainda, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar-me na preparação de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, Sr. NELSON FONSECA LEITE, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011- CI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados os representantes do (a): • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO); • Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); • Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); e, • Federação Nacional de Informática (FENAINFO). Requerimento de igual teor será apresentado junto à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o objetivo de promover audiência pública conjunta dos dois Colegiados.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 11, de 2012, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - CI, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 11, de 2012 - CI, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasil Expo & Summit, cujo evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WTC Convention Center, na cidade de São Paulo, a convite da empresa Clarion Events. Informo, ainda, que além de reunir autoridades e executivos dos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, saneamento e transportes urbanos, serão debatidos no evento, entre outros temas, os relacionados aos Desafios e Oportunidades de Investimentos nos Setores de Infraestrutura no Brasil, tais quais: • Balanço do PAC 1 e 2 ; • Os projetos de melhoria nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e no Rio de Janeiro para as Olimpíadas 2016; • A falta de mão-de-obra qualificada e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e os setores; • O papel do legislativo no fomento de projetos de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
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