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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 24 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias e ferrovias federais utilizadas para escoamento de produtos agrícolas em grande escala, com a finalidade de ouvir profissionais do transporte, empresários e moradores, no sentido de colher sugestões e apresentar propostas de melhorias logísticas, ficando a critério do Colegiado a especificação das localidades, assim como a agenda de trabalhos e a designação dos participantes.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasil Expo & Summit, cujo evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WTC Convention Center, na cidade de São Paulo, a convite da empresa Clarion Events. Informo, ainda, que além de reunir autoridades e executivos dos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, saneamento e transportes urbanos, serão debatidos no evento, entre outros temas, os relacionados aos Desafios e Oportunidades de Investimentos nos Setores de Infraestrutura no Brasil, tais quais: • Balanço do PAC 1 e 2 ; • Os projetos de melhoria nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e no Rio de Janeiro para as Olimpíadas 2016; • A falta de mão-de-obra qualificada e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e os setores; • O papel do legislativo no fomento de projetos de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecer a utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banca Larga Móvel em áreas rural, no período de 24 a 27 de julho corrente.Requer, ainda, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar-me na prepração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debates, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de estudar e debater questões pertinentes aos investimentos necessários em infraestrutura que viabilizem a extração do petróleo no pré-sal, com a participação de expositores a serem definidos, oportunamente, pelo Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com as presenças dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Enegia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE-Empresa de Pesquisa Energética; Max Nagl Carcez, Advogado e Consultor do setor elétrico; e, Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2015
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