Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RQI 17/2013
Ementa:
Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias e ferrovias federais utilizadas para escoamento de produtos agrícolas em grande escala, com a finalidade de ouvir profissionais do transporte, empresários e moradores, no sentido de colher sugestões e apresentar propostas de melhorias logísticas, ficando a critério do Colegiado a especificação das localidades, assim como a agenda de trabalhos e a designação dos participantes.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQI 40/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
08/07/2013
Matéria:
RQI 11/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQI 41/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com as presenças dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Enegia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE-Empresa de Pesquisa Energética; Max Nagl Carcez, Advogado e Consultor do setor elétrico; e, Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
23/06/2015

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