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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença dos seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – Undime; Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; e Sra. Mariza Abreu, consultora técnica em educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
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