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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de doenças graves ou incuráveis especificadas em lei o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir a pneumopatia grave entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal para garantir retribuição pecuniária à pessoa que dá notícia de crime contra a Administração, de cujo processo resulte recuperação de valores.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981, e a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para incluir a superfície dos entes participantes entre os critérios considerados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
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